Arquivo de Artigos
MP do Governo - Código Florestal
11/06/2012 08:36
Uma das partes mais polêmicas da MP diz respeito às terras consolidadas em áreas de preservação permanente (APPs). O texto estabelece que, para os imóveis rurais com até 1 módulo fiscal ao longo de cursos d'água naturais, será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5...
Ruralistas miram além da revisão do Código Florestal
16/02/2012 07:45
Um dos temas mais chamativos neste ano legislativo que se inicia é, sem dúvida, a revisão do Código Florestal. Depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados e alterada no Senado Federal ao longo de 2011, a proposta será novamente apreciada por...
FPA prioriza Código Florestal e demarcação de terras indígenas
16/02/2012 07:39
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu como prioridades para 2012 a votação do novo Código Florestal (substitutivo doSenado Federal ao PL 1876/99), a medida provisória que altera os limites de áreas de conservação na Amazônia...
Documento base da Rio+20 precisa levar em conta limites do planeta
16/02/2012 07:35
Em janeiro, a Organização das Nações Unidas(ONU) divulgou o primeiro esboço da declaração final da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável - RIO+20 -, que será realizada no Brasil em junho de 2012. O documento, no entanto, deveria destacar de forma mais clara e objetiva o...
Agricultores querem dividir com a indústria reparação de danos ambientais
14/11/2011 09:54
Comentários :: Publicado em 12/11/2011 na seção noticias :: Versões alternativas: Texto PDF
Em debate ocorrido no dia 10 de novembro de 2011 naComissão de...
Avanços no projeto de novo Código Florestal a partir das mudanças já aprovadas no Senado Federal
14/11/2011 09:48
O governo reconhece avanços no projeto de novo Código Florestal a partir das mudanças já aprovadas no Senado Federal, mas ainda espera que sejam feitos ajustes antes da votação final do texto, conforme afirmou Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério...
Senado aprova sem alterações a nova Lei de Competências Ambientais
28/10/2011 09:56
O Senado Federal aprovou ontem (26/10/11) sem alterações o projeto enviado pela Câmara dos Deputados que trata de novas regras para licenças ambientais - PLC 1/10. Chamado de Lei de Competências Ambientais, o texto...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (24/05/11) , por 410 votos a 63 e 1 abstenção, o texto-base da última versão do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal - PL 1876/99 -, apresentada no dia 11 de maio d
26/05/2011 10:26
Deputados aprovam novo Código Florestal
Embora os líderes partidários tenham passado quase um ano discutindo um acordo para votar o texto em plenário, não houve consenso entre governo, oposição, ambientalistas e ruralistas, e o projeto deve passar por mudanças no Senado Federal, o que o...
Conheça os principais problemas do novo relatório Aldo Rebelo
26/05/2011 10:24
Abaixo apresentamos os na versão apresentada em plenário no dia 11 de maio passado:
1. Permite que imóveis com até 4 módulos fiscais não precisem recuperar sua reserva legal (art.13, §7o), abrindo brechas para uma isenção quase generalizada. Embora o relator argumente que esse dispositivo é...
Ao contrário do que se pensa, a tendência climática é de resfriamento
19/02/2011 10:02
Muito se discute sobre o aquecimento global e suas causas, porém, para uma linha de especialistas em meteorologia, embasados em dados históricos e técnicos, o planeta vive uma fase de resfriamento da terra. O ciclo se repete a cada 30 anos e desde 1999 os dados apontam que a Terra entrou em...
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