Deputado vem debater Código Florestal
12/08/2010 20:28
| Deputado vem debater Código Florestal |
| Agudos - O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) conduzirá o debate “Reformulação do Código Florestal“ na abertura da Agrifam 2010 na sexta-feira na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) em Agudos (13 quilômetros de Bauru). O debate será, no espaço de seminários Auditório 1, onde cabem 120 participantes que ocuparão seus lugares por ordem de chegada, sem pré-inscrição. Também confirmaram presença no debate o deputado federal Duarte Nogueira, além de representantes de órgãos ligados ao setor agrícola, como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Agricultura; Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp); Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Fetaesp. O novo Código Florestal, aprovado no mês passado por uma comissão da Câmara dos Deputados, encolhe as APPs (áreas de preservação permanentes), entre outras medidas, mas ainda precisa ser votado no Congresso. Para o presidente da Fetaesp, Elias David de Souza, o espaço para o debate dentro da Agrifam parece o ideal, porque os agricultores familiares têm total interesse no assunto. Quanto à execução do Código, Souza lembra que é preciso rediscutir e esperar para que haja votações pelo plenário da Câmara e depois ser homologado pelo Senado. “As principais mudanças em relação ao Código de 1965, propostas pela comissão, se referem à redução de área mínima de mata ciliar de 30m para 15m, à inclusão das áreas de preservação permanente no cálculo de reserva legal e isenção de pagamento por áreas desmatadas até 2008”, destaca. Souza lembra ainda que haverá pluralidade de opiniões no debate, o que é o mais importante. A redução de 30m para 15m das APPs nas margens de riachos (com até 5m de largura), que compõem 90% da malha hidrográfica nacional, é um dos pontos críticos. Rebelo é da opinião que a proteção de 15m de mata ciliar em torno dos cursos d’água pequenos é totalmente rigorosa. A Agrifam será realizada de 13 a 15 de agosto, das 8h às 17h, no km 322 da rodovia Marechal Rondon, no município de Agudos. Para mais informações entre em contato via telefone: (14) 3261-1783 e 3261-4216. |