Ministério Público na Câmara repudia mudanças no Código Florestal
Ministério Público na Câmara repudia mudanças no Código Florestal
Os manifestantes entregaram ao vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), moção de repúdio e nota técnica com seus argumentos. Eles se disseram muito preocupados com os impactos ambientais que as alterações no Código Florestal podem provocar. Eles dizem também que o debate não envolveu toda a sociedade e que, na verdade, a legislação atual é moderna, de vanguarda, e não precisa ser mudada, mas colocada em prática.
A Rede Latino-Americana de Ministérios Públicos Ambientais (MP Ambiental) apresentou carta em defesa da legislação em vigor no Brasil. Para o representante do Ministério Público do Paraguai, Jorge Sosa Garcia, o código brasileiro serviu de exemplo para que países como Paraguai, Peru e Equador aprovassem legislações ambientais fortes. Ele disse que, no Paraguai, houve aumento da produção agrícola desde a criação da lei de desmatamento zero, em 2004. Segundo ele, o resultado foi mesmo de redução do desmatamento e estímulo ao desenvolvimento tecnológico.
No Brasil, só a discussão em torno das mudanças no Código Florestal já fez o desmatamento disparar, segundo o presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Carlos Teodoro Irigaray.
PARA SABER MAIS
Leia aqui o bate-papo promovido pela Agência Câmara sobre as alterações no Código Florestal.
FONTE
Agência Câmara
Reportagem – Verônica Lima
Edição – Wilson Silveira
Links referenciados
Rede Latino-Americana de Ministérios Públicos Ambientais
www.mpambiental.org/
Instituto O Direito por um Planeta Verde
www.planetaverde.org
Ministério Público Federal
www.mpu.gov.br
Câmara dos Deputados
www.camara.gov.br
Agência Câmara
www2.camara.gov.br/agencia
Leia aqui
www.camara.gov.br/internet/chatCP/chatsAnteriores/10_03_2010_sala_8.asp