Rebelo denuncia que as ONGs controlam Ministério do Ambiente
A esta coluna, o deputado Aldo Rebelo declarou que, pelas seguidas deturpações impostas ao longo dos anos, 90% das propriedades agrícolas do país estão ilegais - sendo que, no Rio Grande do Sul, 99%. Mas, às páginas amarelas de Veja, Rebelo fez declarações impressionantes sobre o polêmico tema da revisão do Código Florestal. É importante citar que não se trata de um oligarca ligado a latifúndios. É um deputado do PCdoB, que ficou órfão aos nove anos; o pai era humilde empregado rural do falecido senador Teotônio Vilela, de Alagoas, patrão que o ajudou a completar os estudos.
Contou Rebelo que, pelas mudanças no Código Florestal, ao longo dos anos, 75% da produção de arroz foram postas na ilegalidade, pois são cultivadas em área de várzea. Disse que uma resolução de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) proíbe plantação a 30 metros de rio ou córrego. "Ninguém vai plantar em lugar seco. Proibir plantar perto de rios é uma idéia que só pode ter saído da cabeça de quem não conhece o campo".
Declarou que a demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima, contrariou a posição da maioria da população do estado e acrescentou que nem os índios de lá queriam reserva contínua, como impôs Lula. E Rebelo não é opositor de Lula. Ao se ler a entrevista de Rebelo, o mínimo que se pode fazer é ficar de boca aberta. Informa que os burocratas puseram na ilegalidade a pecuária do Pantanal - "Lá cria-se boi há 270 anos. É um boi que come o capim nativo, é a atividade mais sustentável que existe" - e a pecuária leiteira de Minas Gerais - porque feita nos contrafortes da Serra da Mantiqueira.
Citou o caso de um modestíssimo piauiense que, ao levar cortiços de abelhas de um sítio para outro, foi multado em R$ 3 milhões pelo Ibama, por "transportar animais silvestres". "Parece Anedota, mas é verdade", destacou Rebelo. Segundo ele, são as multas que geram recursos para sustentar o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Garante que a reforma agrária já foi feita no Rio Grande do Sul, através das heranças, pelas gerações. Hoje o estado tem 600 mil proprietários.
Segundo ele, 90% dos produtores nacionais são pequenos proprietários, com renda de até dois salários mínimos. Há apenas 30 mil grandes proprietários, quase todos com unidades produtivas. Sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) declara: "A maioria de seus integrantes tem origem urbana. É massa de desempregados saídos das cidades. Há poucos agricultores no MST".
Por fim, fez uma declaração fantástica, que mereceria investigação da sociedade: "O Ministério do Meio Ambiente foi completamente dominado pelas ONGs ambientais, especialmente Greenpeace, WWF, ISA e SOS Mata Atlântica. Os funcionários das ONGs saem delas para trabalhar no ministério, depois voltam para as ONGs, em seguida retornam para o ministério. É como se fosse uma só organização. É uma distorção, porque o ministério deveria representar o estado brasileiro, não as ONGs estrangeiras". E, ao Jornal Nacional, Marina Silva admitiu que compôs sua equipe com muita gente oriunda das ONGs.
Mais barcos de apoio
Nos bastidores da feira Navalshore, que começou no Rio, veio à tona a informação de que a Petrobras vai contratar mais 27 barcos de apoio. Segundo o presidente da Associação das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), Ronaldo Lima, como o valor médio dos barcos é de US$ 80 milhões, a encomenda atingirá US$ 2,1 bilhões. Alguns barcos chegam a ter custo unitário de US$ 140 milhões, em razão de sofisticados equipamentos robotizados neles instalados.
O sistema de barcos de apoio consiste em contratos de longo prazo da Petrobras. Com aval indireto da empresa número um do país, armadores privados apresentam os contratos como garantia para obter recursos no BNDES e fazem as encomendas aos estaleiros. A armação privada cresce e a Petrobras se desobriga de fazer o investimento direto na construção, pagando apenas pelo serviço. E o mercado não é fechado, pois empresas brasileiras de capital estrangeiro podem competir - ao contrário do que ocorre na aviação, onde o capital estrangeiro não pode ser majoritário.
Ainda na feira, circulou a informação de que a diretora do Fundo de Marinha Mercante, Débora Teixeira, está deixando o cargo. Diante disso, empresários manifestaram certa preocupação, pois Débora conseguiu reduzir a burocracia no setor, sem perda da eficiência no controle. E, do Governo Federal, tudo se pode esperar, inclusive a indicação de neófitos para qualquer cargos importantes.
O presidente do Sindicato da Indústria Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, e o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em uníssono, mostraram descrença na ameaça de redução do índice de nacionalização de navios e plataformas da Petrobras, o que implicaria aumento de importação de peças e iria gerar desemprego no Brasil. "Isso seria a antítese do que vem sendo feito no Governo Lula", disse Rocha.
Comunicação
Até agora, os presidenciáveis não tocaram em um ponto nevrálgico: a comunicação. Se depender deles, continuará no esquecimento, pois o tema é nevrálgico e irrita gigantes da imprensa. A liberdade de imprensa é sagrada, mas a Constituição mandou criar o Conselho de Comunicação Social, destinado a fixar limites para as empresas encarregadas de mostrar ao povo o que merece ou não ser divulgado. São 22 anos em que o CCS foi deixado de lado.
A Constituição impõe que a programação das TVs deve dar prioridade à educação e exaltar os bons costumes, com preocupação com a família, as crianças e a formação dos adolescentes. Mas o que se vê é a total impunidade e liberalidade excessiva. E ninguém cobra a criação do CCS.
Rápidas
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, vai abrir o seminário bilateral Brasil-Argentina, segunda-feira, na Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio. O encontro é organizado pela Federação das Câmaras de Comércio Exterior, entidade presidida por João Augusto Souza Lima *** Começa nesta quinta-feira, em São Paulo, a 21ª Bienal do Livro, no Anhembi *** Pesquisa online da Folha conclui: 60% dos internautas acham que a elevação de quatro para seis meses da licença para gestantes irá prejudicar as mulheres no mercado de trabalho *** São Paulo recebe, nesta quinta, a edição brasileira do BlackBerry Collaboration Forum, principal evento na América Latina da Research In Motion (RIM) , empresa responsável pelo BlackBerry *** A FGV Direito Rio promove, nesta quinta-feira, o seminário Direito, Gestão Pública e Desenvolvimento, com a participação do ex-ministro Mangabeira Unger e do empresário Jorge Gerdau Johannpeter *** Quem dará entrevista nesta quinta-feira, em Brasília, será Cleopatra Doumbia-Henry, diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Falará sobre o Pacto Mundial para o Emprego, compromisso da OIT para que a preservação de empregos tenha prioridade no combate à crise econômica *** O Caxias Shopping, localizado na Baixada Fluminense, agora dispõe de acesso à Internet. De início, será gratuito e, em seguida, cobrado *** Na madrugada de terça para quarta-feira houve mais um acidente na Serra das Araras. Até quando a ANTT permitirá manutenção do atual traçado? E a CCR, líder nacional, não se digna a resolver a situação na velha Dutra? *** Começa nesta quinta-feira o Ano Internacional da Juventude, da ONU *** A quarta-feira foi de bolsa em queda e dólar em alta.